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  • 18/10 | Previsão indica sol entre nuvens e temperaturas de até 28°C em Corumbá e Ladário

    Municípios podem registrar sensação térmica de 29°C, sem previsão de chuva para hoje, domingo (18) Da Costa Filho | 18 de outubro de 2026 Reprodução A previsão do tempo para este domingo (18) em Corumbá e Ladário, aponta predomínio de sol entre muitas nuvens, com períodos de céu nublado ao longo do dia. Durante a noite, a tendência é de permanência de muitas nuvens nos dois municípios. Em ambas as cidades, as temperaturas devem variar entre 20°C e 28°C, enquanto a sensação térmica pode chegar a 29°C. Os dados indicam volume de chuva de 0,0 milímetro para o período. Corumbá Em Corumbá, a temperatura mínima prevista é de 20°C, e a máxima pode alcançar 28°C. A sensação térmica deve oscilar entre 22°C e 29°C. A umidade relativa do ar pode variar de 48% a 79%. Os ventos devem soprar de sudeste (SE), com velocidade de 6 km/h e rajadas que podem atingir 24 km/h. Ladário Em Ladário, a previsão também indica mínima de 20°C e máxima de 28°C. A sensação térmica deve ficar entre 22°C e 29°C. A umidade relativa do ar pode variar de 48% a 83%. Os ventos de sudeste (SE) devem apresentar velocidade de 7 km/h, com rajadas de até 26 km/h. Atenção: as condições meteorológicas podem sofrer alterações ao longo do dia, conforme as atualizações da previsão do tempo. 🟦 ➜Acompanhe o CorumbaON.com.br nas redes sociais Siga nossa página no Facebook ou participe do nosso grupo e fique por dentro das nossas atualizações. 👉 Página no Facebook 👉 Grupo no Facebook

  • BOPE prende dois homens durante ocorrência com apreensão de drogas em Corumbá

    Da Costa Filho 17 de outubro de 2026 Divulgação Na noite de sexta-feira (16), dois homens, de 31 e 23 anos, foram presos durante uma ação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), no bairro Guatós, na parte alta de Corumbá. A ocorrência resultou na apreensão de porções de maconha e cocaína, além de dois rolos de papel filme. De acordo com o boletim de ocorrência, os policiais realizavam patrulhamento pela Alameda Projetada quando avistaram os dois homens. Conforme o registro, os agentes consideraram suspeito o comportamento dos indivíduos após a aproximação da viatura. Durante a abordagem, os policiais relataram que o homem de 23 anos colocou rapidamente um objeto no bolso. Já o homem de 31 anos teria tentado entrar no imóvel e arremessado uma sacola para o interior da residência antes de ser abordado. Como a porta estava aberta, os agentes informaram ter visualizado a sacola nas proximidades da pia da cozinha. Durante a revista pessoal do homem de 23 anos, foi encontrada uma porção de maconha, com aproximadamente 2 gramas. Segundo o boletim, a sacola continha 75 porções de maconha, com peso total aproximado de 117 gramas, e duas porções de cocaína, que somavam cerca de 20 gramas. Também foram encontrados dois rolos de papel filme, materiais que, conforme o registro policial, estariam relacionados ao preparo dos entorpecentes. Ainda segundo a ocorrência, o homem de 31 anos teria declarado que arremessou a sacola para tentar esconder as drogas, que seriam destinadas à comercialização. O homem de 23 anos, por sua vez, afirmou que a porção de maconha encontrada em seu bolso seria destinada ao consumo próprio. Após a ação, os dois homens foram encaminhados à 1ª Delegacia de Polícia Civil de Corumbá. Conforme o boletim de ocorrência, o caso foi registrado como associação criminosa e tráfico de drogas. As circunstâncias deverão ser apuradas pelas autoridades competentes. Boletim de ocorrência nº 4336/2026. 🟦 ➜Acompanhe o CorumbaON.com.br nas redes sociais Siga nossa página no Facebook ou participe do nosso grupo e fique por dentro das nossas atualizações. 👉 Página no Facebook 👉 Grupo no Facebook

  • Paulo Duarte passa por cateterismo e segue em recuperação no Hospital da Cassems

    Deputado estadual concluiu o procedimento neste sábado e permanecerá sob cuidados intensivos durante os próximos dois dias Da Costa Filho, 17 de outubro de 2026 Reprodução/Divulgação O deputado estadual Paulo Duarte (PSDB) está em recuperação após realizar um cateterismo na manhã deste sábado (17), no Hospital da Cassems, em Campo Grande. O procedimento foi concluído, e o parlamentar continua recebendo acompanhamento e assistência médica. A previsão, conforme as orientações da equipe responsável pelo atendimento, é que Paulo Duarte permaneça sob cuidados intensivos pelos próximos dois dias, durante o período de recuperação pós-operatória. Colaborou com a informação: Comunicador Antônio Carlos. 🟦 ➜Acompanhe o CorumbaON.com.br nas redes sociais Siga nossa página no Facebook ou participe do nosso grupo e fique por dentro das nossas atualizações. 👉 Página no Facebook 👉 Grupo no Facebook

  • Mega-Sena acumula e próximo concurso tem prêmio estimado em R$ 170 milhões; sorteio será neste domingo (18)

    Da Costa Filho 17 de outubro de 2026 A Mega-Sena acumulou, e o prêmio estimado para o próximo concurso, previsto para domingo (18), é de R$ 170 milhões. No sorteio realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP), não houve ganhadores na faixa principal, destinada às apostas que acertam as seis dezenas. As dezenas sorteadas foram 19, 27, 29, 43, 54 e 60. Na faixa de cinco acertos, 91 apostas foram premiadas, com R$ 52.767,96 para cada uma. Já na faixa de quatro acertos, 7.384 apostas ganharam R$ 1.071,93 cada. Com informações das Loterias Caixa. **Matéria atualizada. 🟦 ➜Acompanhe o CorumbaON.com.br nas redes sociais. Siga nossa página no Facebook ou participe do nosso grupo e fique por dentro das nossas atualizações. 👉 Página no Facebook 👉 Grupo no Facebook

  • Mulher relata golpe de quase R$ 4,5 mil após contato de falso promotor em Ladário

    Criminoso teria usado mensagens e videochamada para induzir vítima a realizar operações financeiras Da Costa Filho, 17 de outubro de 2026 Uma mulher de 56 anos relatou ter sido vítima de um golpe financeiro após receber contatos de um homem que se apresentou como promotor de Justiça. O caso foi registrado na Polícia Civil de Ladário, na sexta-feira (16), dois dias depois das movimentações financeiras. Segundo o boletim de ocorrência, o homem entrou em contato pelo WhatsApp, usando um número com DDD 67, e informou que a vítima teria uma audiência marcada. Por volta das 17h17, realizou uma videochamada na qual aparecia uma imagem com a sigla “STJ”. Durante a conversa, perguntou quais instituições financeiras ela utilizava e alegou que seriam necessários procedimentos para liberar valores relacionados a um processo judicial. A mulher foi orientada a acessar sua conta em uma instituição financeira e digitar a senha, sob a justificativa de que a tela ficaria preta para impedir a visualização dos números digitados. Em seguida, o suspeito a instruiu a acessar a área do cartão de crédito da conta que utilizava com maior frequência, vinculada a uma plataforma de pagamentos. Ele afirmou que o suposto valor judicial seria depositado de forma parcelada. A vítima informou que tinha R$ 5 mil de limite disponível e seguiu as orientações, inclusive acessando links enviados pelo WhatsApp. Conforme o registro policial, foram realizadas duas transferências via Pix, de R$ 1.999,99 e R$ 380, destinadas a pessoas diferentes. Todos os valores relacionados à ocorrência foram discriminados no boletim de ocorrência. Após as transações, o homem pediu que a vítima não acessasse as contas bancárias até o dia seguinte. Em contato posterior, alegou estar participando de uma audiência. À noite, durante uma nova conversa, a nora da mulher percebeu que ela poderia ter sido enganada. A vítima bloqueou o número utilizado pelo suspeito, comunicou as instituições financeiras e procurou a Polícia para registrar a ocorrência. O caso foi registrado como estelionato e segue em investigação. Foto: Divulgação. 🟦 ➜Acompanhe o CorumbaON.com.br nas redes sociais. Siga nossa página no Facebook ou participe do nosso grupo e fique por dentro das nossas atualizações. 👉 Página no Facebook 👉 Grupo no Facebook

  • Homem é preso após apreensão de maconha em ônibus durante fiscalização em Corumbá

    Policiais militares da Força Tática encontraram 930 gramas de droga em uma mala durante abordagem realizada na madrugada deste sábado (17) Da Costa Filho | 17 de outubro de 2026 Um homem identificado pelas iniciais V.D.V. foi preso sob suspeita de tráfico de drogas na madrugada deste sábado (17), em Corumbá, após policiais militares da Força Tática encontrarem 930 gramas de maconha em uma bagagem durante a fiscalização de um ônibus de viagem. A abordagem ocorreu por volta da 1h, no portal de entrada do município. O veículo fazia o trajeto entre Ladário, Corumbá e Campo Grande. Durante a fiscalização, três passageiros foram abordados e informaram aos policiais que seguiam para Miranda. Segundo o registro da ocorrência, os militares perceberam que os passageiros demonstravam nervosismo. Questionada pela equipe, uma mulher que acompanhava os dois homens relatou que eles compartilhavam duas bagagens, uma mala grande e outra pequena. Na vistoria da mala maior, os policiais localizaram a maconha, que pesou 930 gramas. Questionado sobre o entorpecente, V.D.V. assumiu a propriedade da droga e afirmou que pretendia levá-la para Miranda. O homem foi preso e encaminhado à Primeira Delegacia de Polícia Civil, juntamente com a bagagem e a droga apreendida. A mulher e o outro passageiro foram liberados para seguir viagem. A ação policial foi registrada em boletim de ocorrência. 🟦 ➜Acompanhe o CorumbaON.com.br nas redes sociais Siga nossa página no Facebook ou participe do nosso grupo e fique por dentro das nossas atualizações. 👉 Página no Facebook 👉 Grupo no Facebook

  • Estudantes desenvolvem plataformas para combater a desinformação

    Projeto venceu o HackaNAV 2026, competição nacional de inovação Agência Brasil, 17/10/2026 © Renan Braz/Divulgação É muito fácil criar qualquer tipo de conteúdo com inteligência artificial (IA). Qualquer pessoa pode, com alguns cliques, criar imagens, textos e vídeos. Tudo isso pode servir para informar ou mesmo para criar conteúdos falsos, que divulgam mentiras. Até onde vai o impacto do que as pessoas criam com a IA? Essa foi uma das perguntas que motivou as estudantes Alice Gomes, Beatriz Vasconcellos e Letícia de Oliveira, de 14 anos de idade, do 9º ano do Colégio e Curso Desafio, em Recife, a criarem a ferramenta Pense Bem. O projeto venceu o HackaNAV 2026, competição nacional de inovação organizada pelo Nave a Vela, solução de educação tecnológica da Arco Educação. Como prêmio, as estudantes ganharam uma imersão tecnológica na agência de pesquisa espacial dos Estados Unidos, a Nasa. “No Pense Bem, você pode colocar publicações que você pretende fazer para que ele faça o cálculo de risco, como que isso pode escalonar, se aquilo ali pode ter um efeito dominó negativo”, explica Beatriz Vasconcellos, uma das estudantes criadoras do Pense Bem. A plataforma já está no ar, mas ainda deve ser aprimorada para ser lançada oficialmente. “Antes de publicar, pense no impacto”, esse é o convite para quem acessa. A partir daí, são feitas diversas perguntas para que se possa avaliar se o conteúdo oferece ou não algum risco ao ser divulgado. Entre as perguntas estão: Este conteúdo envolve nudez, material íntimo ou sexual de alguém menor de 18 anos - ou de qualquer pessoa sem consentimento? Foi gerado ou editado por IA? Há pessoas reais reconhecíveis? Elas deram consentimento? Mostra os fatos como realmente aconteceram? A plataforma, então, classifica o conteúdo quanto ao risco e aponta se é possível fazer adequações ao conteúdo e a postagem para que ela não gere desinformação e cause danos à população. "A gente viu em várias pesquisas que as fake news podem afetar muito a vida das pessoas, até mesmo na vida pessoal, a socialização. Fake news criada por uma pessoa, sobre uma pessoa, pode afetar diretamente até mesmo o psicológico", avalia Beatriz. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) chegou a classificar a desinformação como principal risco global para 2025 e para os anos que estão por vir, à frente das mudanças climáticas, da crise ambiental, dos fluxos migratórios, da violência e do terrorismo. O trabalho foi desenvolvido a partir de pesquisas e entrevistas com professores, estudantes e especialistas. (Foto: Renan Braz/Divulgação) Democracia As três estudantes fizeram pesquisas e entrevistas com professores, estudantes e especialistas para desenvolver o trabalho. “Existem muitos impactos negativos que podem acontecer por causa da desinformação. E eu acho que o que mais choca, o que mais é surpreendente, pelo menos para mim, é que eu descobri o quanto a desinformação pode afetar a nossa democracia. Tanto em ano de eleição, quanto em ano que não seja de eleição, a democracia pode ser afetada com desinformação, quando são espalhadas fake news”, disse Beatriz. Para Alice Gomes, também integrante do grupo, a IA ajuda, mas pode também fazer com que as pessoas não questionem o que chega pela internet ou mesmo em grupos de WhatsApp de família. “Isso faz com que a pessoa, quando ela recebe uma informação, ela não procure antes se essa informação é verdadeira ou falsa. Ela apenas pega essa informação e acaba compartilhando a informação, sem saber se ela é verdadeira ou não, sem saber as fontes dela”, disse. Alice revela que o projeto a ajudou a mudar a forma como recebe, compartilha e cria conteúdos na internet. “A gente vê uma notícia online ou até em aplicativos do nosso dia a dia e logo pensa ‘Nossa, eu vou pesquisar melhor sobre essa notícia’. Eu diria que melhorou o nosso pensamento como pessoa”. “A sua solução é fazer com que as outras pessoas também melhorem o seu dia a dia, melhorem também o seu pensamento crítico”, defende. A terceira integrante do grupo, Letícia de Oliveira, ressalta que a pesquisa a ajudou a ver o mundo digital de outra forma e a importância de uma educação midiática e uma educação para os meios digitais. “A gente percebe que a desinformação está sendo um problema muito grave, que afeta a população e as pessoas ao redor da gente. Eu vi, tanto no grupo da família, quanto no Instagram, pessoas sendo afetadas pelas fake news, pelas informações digitais”, disse. “Eu acho que o assunto da desinformação digital era uma coisa falada, mas nunca foi uma coisa que eu aprofundei muito em saber. E aí, com esse projeto, eu consegui ter mais conhecimento sobre a desinformação e como nós podemos ajudar as outras pessoas a combater ela”, acrescenta a estudante. Desdobramentos O Pense Bem tem ainda desdobramentos voltados para a formação nas escolas, com jogos e mesmo uma formação em educação digital, ainda em desenvolvimento. Esse não é o primeiro trabalho do trio, que desenvolveu também no âmbito da competição a plataforma Fato ou Boato, para identificar notícias falsas. Nela é possível colar o link da notícia para que seja analisada a veracidade. As três estudantes estão empolgadas com a visita à Nasa e, com o projeto, contam que se interessaram mais por tecnologia. Letícia e Alice cogitam seguir carreiras em áreas tecnológicas. Já Beatriz, pretende ser médica.

  • 17/10 | Previsão do tempo em Corumbá e Ladário indica temperaturas de 20°C a 27°C neste sábado

    Da Redação | 17 de outubro de 2026 A previsão do tempo para este sábado (17) em Corumbá e Ladário aponta temperaturas mínimas de 20°C e máximas de 27°C. O cenário previsto para os dois municípios é de sol entre muitas nuvens, com períodos de céu nublado durante o dia e manutenção da nebulosidade à noite. Corumbá Em Corumbá, a sensação térmica deve variar entre 22°C e 28°C. A umidade relativa do ar está prevista entre 54% e 79%. Não há indicação de chuva, com volume estimado em 0,0 milímetro. Os ventos devem soprar de sul, a 7 km/h, com rajadas que podem chegar a 25 km/h. Ladário Em Ladário, a sensação térmica também deve ficar entre 22°C e 28°C. A umidade relativa do ar apresenta variação prevista entre 53% e 84%, enquanto o volume de chuva estimado é de 0,0 milímetro. Os ventos devem ser provenientes de sul, com velocidade de 7 km/h e rajadas de até 25 km/h. As condições previstas são semelhantes nas duas cidades, tanto em relação às temperaturas quanto à nebulosidade e aos ventos. Os dados estão sujeitos a atualizações conforme novas informações meteorológicas forem disponibilizadas. Com informações da Climatempo. 🟦 ➜Acompanhe o CorumbaON.com.br nas redes sociais Siga nossa página no Facebook ou participe do nosso grupo e fique por dentro das nossas atualizações. 👉 Página no Facebook 👉 Grupo no Facebook

  • Receita Federal e Bope apreendem roupas falsificadas e pneus usados em caminhão

    Da Costa Filho | 16 de outubro de 2026 Receita Federal/Reprodução Uma fiscalização realizada em conjunto pela Receita Federal e pelo Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul resultou na apreensão de uma carga de roupas falsificadas e 92 pneus usados de carreta. A abordagem ocorreu na madrugada de quinta-feira (15), na BR-262. De acordo com a Receita Federal, a equipe interceptou o caminhão-baú durante o deslocamento pela rodovia e constatou que o veículo não dispunha da documentação fiscal da carga. Os pneus estavam à vista no compartimento de transporte e foram retirados pelos agentes durante a inspeção. Na sequência da verificação, os fiscais localizaram fardos de vestuário contrafeito escondidos atrás dos pneus. Conforme as informações divulgadas pelo órgão, o material têxtil apreendido pesava aproximadamente 10 toneladas. Os pneus também foram recolhidos durante a operação. A ação recebeu o nome de Operação Terminus e reuniu equipes da Receita Federal e do Bope no enfrentamento de ilícitos transfronteiriços. A denominação faz alusão a Terminus, deus da mitologia romana relacionado à proteção das fronteiras. 🟦 ➜Acompanhe o CorumbaON.com.br nas redes sociais Siga nossa página no Facebook ou participe do nosso grupo e fique por dentro das nossas atualizações. 👉 Página no Facebook 👉 Grupo no Facebook

  • 16/10 | Previsão do tempo em Corumbá e Ladário indica chuva nesta sexta-feira

    Temperaturas devem variar entre 20°C e 27°C nos dois municípios, com possibilidade de chuva durante o dia e umidade relativa do ar de até 97% Da Costa Filho 16 de outubro de 2026 Corumbá e Ladário devem registrar períodos de chuva nesta sexta-feira (16), com temperaturas entre 20°C e 27°C. A probabilidade de precipitação é de 50% em Corumbá e de 49% em Ladário, conforme os dados da previsão meteorológica. Previsão para Corumbá Em Corumbá, a previsão indica sol e possibilidade de pancadas de chuva pela manhã, seguidos por muitas nuvens durante a tarde. À noite, a tendência é de tempo firme. A temperatura deve variar entre 20°C e 27°C, com sensação térmica entre 22°C e 25°C. O volume estimado de chuva é de 4,6 milímetros, com 50% de chance de precipitação. A umidade relativa do ar deve oscilar entre 57% e 97%. Os ventos devem soprar de sul-sudoeste (SSW), a 9 km/h, com rajadas de até 24 km/h. Previsão para Ladário Em Ladário, o sol deve dar lugar ao aumento da nebulosidade ainda pela manhã, com previsão de chuva durante a tarde. Para a noite, a expectativa é de tempo seco. Os termômetros devem marcar mínima de 20°C e máxima de 27°C, com sensação térmica entre 23°C e 26°C. A estimativa é de 3,7 milímetros de chuva, com 49% de probabilidade de precipitação. A umidade relativa do ar deve variar entre 57% e 97%. Os ventos devem soprar de sul-sudoeste (SSW), a 8 km/h, com rajadas de até 21 km/h. A previsão do tempo está sujeita a atualizações. 🟦 ➜Acompanhe o CorumbaON.com.br nas redes sociais Siga nossa página no Facebook ou participe do nosso grupo e fique por dentro das nossas atualizações. 👉 Página no Facebook 👉 Grupo no Facebook

  • FICCO/MS atua contra grupo criminoso voltado ao tráfico de drogas

    Ação cumpre 20 mandados de busca e apreensão, 14 de prisão preventiva e 7 de prisão temporária, além do bloqueio de R$ 24 milhões em bens e valores Assessoria | Polícia Federal/MS 15 de outubro de 2026 Reprodução/Divulgação A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Mato Grosso do Sul (FICCO/MS) deflagrou, nesta quinta-feira (15/10), a Operação Capolinea, com o objetivo de combater uma organização criminosa transnacional que trazia drogas da Bolívia, pela fronteira de Corumbá com Puerto Quijarro, e as distribuía para Mato Grosso do Sul, São Paulo, Goiás e Minas Gerais. Ação cumpre 20 mandados de busca e apreensão, 14 de prisão preventiva e 7 de prisão temporária, além de ordem de sequestro e bloqueios de bens no montante de R$ 24 milhões. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal de Corumbá e são cumpridos nos estados de MS, SP, GO e MG. A Justiça também autorizou inclusão de três investigados que vivem no exterior na Difusão Vermelha da Interpol. As investigações começaram após a análise de um celular apreendido com um integrante do grupo, que levou à identificação do líder da organização criminosa, escondido na Bolívia. As investigações identificaram que o grupo transportava drogas em veículos e aliciava pessoas para facilitação do transporte. Uma dessas remessas foi apreendida em Três Lagoas/MS, em agosto de 2025. Segundo a investigação, o grupo negociou cerca de 24 toneladas de drogas no período analisado. Os investigados poderão responder por tráfico internacional de drogas e organização criminosa. A FICCO/MS é composta pela Polícia Federal, Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, Polícia Penal Estadual, Polícia Civil, Polícia Penal Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais e Guarda Civil Metropolitana de Campo Grande.

  • Fim da 6x1: saiba quando entra em vigor nova jornada de trabalho

    Agência Brasil, 15 de Outubro de 2026 © Tomaz Silva/Agência Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho 6x1 – seis dias de trabalho para um de descanso. Com a mudança na legislação, o trabalhador agora terá dois dias de folga na semana, para cada cinco trabalhados, sem redução de salário. O texto também prevê a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. A PEC, agora, deverá ser promulgada pelo Congresso Nacional. Levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que o fim da escala 6x1 e a redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais deve beneficiar 26,8 milhões de trabalhadores. O total reúne 22 milhões de trabalhadores formais, o equivalente a 54% dos empregados com carteira assinada, e aproximadamente 4,8 milhões de trabalhadores informais que atualmente cumprem jornadas superiores a 40 horas por semana. O estudo foi elaborado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) referente a 2025. Quando passa a valer? De acordo com o texto aprovado, em 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, as empresas terão que garantir a escala 5x2, assim como a redução da jornada de 44 para 42 horas semanais. Dessa forma, caso a PEC seja promulgada ainda em outubro, as regras entrariam em vigor em dezembro de 2026. Após essa primeira redução, 12 meses depois a jornada cai para 40 horas. Com isso, a transição completa levará 14 meses. A exceção são os trabalhadores terceirizados da administração pública, que terão uma regra de transição diferenciada (confira abaixo). Veja as regras de transição da PEC que acaba com a escala 6x1: escala de 5 dias de trabalho com 2 dias de descanso (após 60 dias); redução da jornada de 44 horas para 42 horas semanais (após 60 dias); jornada de 42 horas para 40 horas semanais, mantida a escala 5x2 (em 14 meses). Como será feito o cálculo das horas de trabalho? No intervalo entre o segundo e o 14º mês após a promulgação, o empregador deverá distribuir, ao longo da semana, as duas horas acima das oito normais de serviço. Se repartidas igualmente, o empregado terá que trabalhar 8 horas e 24 minutos nos cinco dias na semana. Finalizada a fase de transição, todos os empregados devem trabalhar, no máximo, oito horas diárias e 40 horas semanais em 5 dias na semana. Para trabalhar mais horas, apenas mediante pagamento de hora-extra. A proposta prevê que lei complementar posterior poderá estabelecer medidas transitórias de mitigação dos impactos da redução da jornada para os microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. Compensação O texto permite, excepcionalmente, e mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho, que seja estabelecido regime compensatório que permita escala diferente da 5x2. Nesses casos, os trabalhadores precisam ser compensados no mesmo “mês-calendário”, garantindo “o gozo de pelo menos um dos dias dentro do período máximo de uma semana de trabalho”. Ou seja, um trabalhador pode fazer ainda a escala 6x1, desde que prevista em acordo coletivo. Nesse caso, o dia trabalhado a mais terá que ser compensado com uma folga dentro do mesmo mês. Ao final desse mês, ele terá que ter gozado, na média, o equivalente a duas folgas remuneradas por semana. Terceirizados do Estado A regra de transição para os trabalhadores terceirizados do poder público é diferente, sob o argumento de “evitar riscos de descontinuidade na prestação de serviços públicos essenciais executados mediante terceirização”. As empresas que prestam serviços para o Estado terão prazo de 12 meses após a promulgação da emenda, e não 60 dias como as demais, para acabar com a escala 6x1 dos empregados. Os contratos aditados após 60 dias da promulgação da emenda já terão que observar a nova jornada de trabalho instituída pela PEC. Salários acima de 21 mil A PEC prevê ainda que a redução da jornada diária não se aplicará aos empregados com diploma de nível superior com remuneração mensal igual ou superior a 2,5 vezes o limite máximo dos benefícios do INSS. Atualmente, essa conta dá R$ 21.188,87. Nesses casos, a redução da jornada só ocorrerá por liberalidade do empregador (quando é concedido sem obrigação legal) ou se estiver prevista em acordo ou convenção coletiva de trabalho. O texto, contudo, determina a realização da escala 5x2 nestes casos.

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