Política de isenção no Carnaval incentiva ambulantes e pequenos empreendedores
- CorumbaON.com.br
- 4 de fev.
- 1 min de leitura
Medida beneficia pequenos empreendedores que atuarão com alimentos e bebidas durante a festa
Da Redação
04 de fevereiro de 2026
Uma lei sancionada nesta semana garante isenção de taxas municipais a comerciantes ambulantes e pequenos empreendedores que irão trabalhar durante o Carnaval 2026. O benefício vale para quem utilizar barracas disponibilizadas para a venda de alimentos e bebidas ao longo da programação, entre os dias 13 e 17 de fevereiro.
A norma elimina a cobrança das taxas de fiscalização de atividade ambulante e de ocupação de áreas públicas, ampliando as possibilidades de geração de renda no período de maior fluxo de moradores e visitantes. A isenção não alcança estabelecimentos comerciais fixos localizados nas áreas do evento, que seguem sujeitos às regras tributárias normais.
Para ter acesso ao benefício, os interessados devem realizar cadastro prévio junto à organização do Carnaval, no horário das 8h às 13h, e cumprir todas as exigências sanitárias, de segurança e de posturas municipais. A iniciativa busca estimular a economia informal e solidária, garantindo organização e qualidade no atendimento ao público durante a festa.
Com informações da assessoria municipal.
Comentários