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CNH mais segura: novas regras tornam toxicológico obrigatório para todos os condutores
Mudança Imediata no CTB Afeta futuros motoristas de carro e moto; veja o que passa a ser exigido Da Costa Filho 08/12/2025 Carlos Moura | Agência Senado | Reprodução Siga Nossa Página no Facebook e Veja as Atualizações do Site, Click Aqui O Congresso Nacional derrubou, na quinta-feira (04/12), vetos relevantes à Lei 15.153 de 2025, que promove mudanças significativas no Código de Trânsito Brasileiro no que diz respeito à Carteira Nacional de Habilitação e à transferência de v
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há 12 horas2 min de leitura


Aprovada a isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais; texto vai à promulgação
Da Costa Filho 08/12/2025 © arquivo/agênca brasil A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, que isenta do pagamento do IPVA todos os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação (02/12) . O texto, oriundo do Senado, foi aprovado em dois turnos (412-4 no primeiro e 397-3 no segundo) e segue para promulgação . A medida concede imunidade tributária a carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos com mais de duas décadas. A ise
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há 13 horas1 min de leitura


PEC da Blindagem pode barrar ações contra corrupção no uso de emendas
Em 19/09/2025 (Foto: Kayo Magalhães/ Câmara dos Deputados/reprodução) A proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que proíbe...
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19 de set.1 min de leitura


Senado aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a menores
Da Agência Senado | 16/09/2025, 17h10 (Imagem: reprodução) O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que...
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18 de set.2 min de leitura


STF forma maioria para condenar Jair Bolsonaro por plano golpista
Cármen Lúcia foi a quarta ministra a votar no julgamento e a 3ª a se posicionar pela condenação PrimeiraPágina: 11/09/2025 15:03 -...
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11 de set.2 min de leitura


Lupi diz que governo acompanhava, mas sem dimensão de fraudes no INSS
Em CPMI, ex-ministro admitiu que era necessária "ação mais enérgica" Agência Brasil publicado em 08/09/2025 - 19:23 Brasília (Foto: ©...
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8 de set.3 min de leitura
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