Nova regra da CNH pode reduzir em até 80% o valor da habilitação

Da Costa Filho

08 de dezembro de 2025

Imagem: reprodução

As mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação começam a valer ainda nesta semana, após a publicação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito no Diário Oficial da União. A expectativa é que o texto seja divulgado nesta terça-feira, dia 9, após cerimônia no Palácio do Planalto, que também marcará o lançamento do novo aplicativo CNH do Brasil.

A informação foi confirmada à Agência Brasil pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. O aplicativo permitirá que o candidato tenha acesso ao conteúdo teórico diretamente pelo celular, eliminando a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para essa etapa. Mesmo assim, quem desejar poderá continuar frequentando aulas presenciais.

Segundo o Ministério dos Transportes, as novas medidas podem garantir uma redução de até 80 por cento no custo total da CNH, ampliando o acesso ao documento em todo o país. A abertura do processo poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito.

Todo o conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente de forma online. O candidato poderá estudar sozinho ou optar por aulas presenciais em autoescolas e instituições credenciadas. Já a carga mínima de aulas práticas será reduzida das atuais 20 para apenas duas horas-aula. O futuro condutor poderá escolher entre centros de formação tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas, além de poder utilizar veículo próprio durante o treinamento.

Mesmo com a flexibilização das aulas, as provas teórica e prática continuam obrigatórias para a obtenção da habilitação. Outras etapas, como coleta biométrica e exame médico, seguem sendo realizadas presencialmente nos Departamentos Estaduais de Trânsito.

Os instrutores autônomos passarão a ser autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados em todo o território nacional. A identificação e o controle desses profissionais serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.

Com informações da Agência Brasil.

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